{"id":3,"date":"2026-05-07T14:29:25","date_gmt":"2026-05-07T14:29:25","guid":{"rendered":"https:\/\/seeds.siteup.dev\/?page_id=3"},"modified":"2026-09-11T10:10:49","modified_gmt":"2026-09-11T10:10:49","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/seedsbilingual.com.br\/en\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais"},"content":{"rendered":"

SEEDS BILINGUAL EDUCATION<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

1. Nosso compromisso<\/b><\/h2>\n

Esta Pol\u00edtica demonstra o compromisso da SEEDS Bilingual Education (“SEEDS”, “Escola”, “n\u00f3s”) com a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de todos que se relacionam com a institui\u00e7\u00e3o, estabelecendo as regras de tratamento, os direitos dos titulares e a forma de exerc\u00ea-los.<\/span><\/p>\n

Por sermos institui\u00e7\u00e3o de ensino que atende crian\u00e7as e adolescentes, adotamos padr\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o refor\u00e7ado: tratamos os dados sob os princ\u00edpios da finalidade, adequa\u00e7\u00e3o, necessidade, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o, e sempre no melhor interesse do estudante.<\/span><\/p>\n

Nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 regida pela <\/span>Lei n\u00ba 13.709\/2018 (LGPD)<\/b>, pelo <\/span>Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00ba 8.069\/1990)<\/b>, pela <\/span>Lei n\u00ba 13.431\/2017<\/b>, pelo <\/span>Marco Civil da Internet (Lei n\u00ba 12.965\/2014)<\/b>, pelo <\/span>C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/1990)<\/b>, pela <\/span>Lei n\u00ba 9.394\/1996 (LDB)<\/b> e pelas normas do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o editada pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/span><\/p>\n

Leia atentamente este documento. Persistindo d\u00favidas, utilize os canais indicados nos itens 14 e 16.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

2. Quem s\u00e3o os Controladores dos seus dados<\/b><\/h2>\n

As decis\u00f5es sobre as finalidades e os meios do tratamento descrito nesta Pol\u00edtica cabem \u00e0 mantenedora abaixo:<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Campo<\/b><\/th>\nMantenedora 1<\/b><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Raz\u00e3o social<\/span><\/td>\nM. C. P. Ferreira Escola de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue Ltda.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Nome fantasia<\/span><\/td>\nSEEDS Bilingual Education<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
CNPJ<\/span><\/td>\n13.096.026\/0001-27<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Endere\u00e7o<\/span><\/td>\nTravessa Mariz e Barros, 2400 \u2014 Marco \u2014 Bel\u00e9m\/PA \u2014 CEP 66080-471<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Canais institucionais comuns<\/b><\/th>\nInforma\u00e7\u00e3o<\/b><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Telefone<\/span><\/td>\n(91) 3246-7366<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
E-mail<\/span><\/td>\ncontato@SEEDSbilingual.com.br<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Site<\/span><\/td>\nhttps:\/\/SEEDSbilingual.com.br<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

2.1. Pluralidade de controladores e novas unidades<\/b><\/h3>\n

Quando os servi\u00e7os educacionais forem prestados por mais de uma mantenedora integrante da SEEDS, todas as envolvidas atuam como controladoras, nos limites de sua respectiva atua\u00e7\u00e3o. Esta Pol\u00edtica se aplica igualmente a unidades, filiais ou estabelecimentos que venham a ser abertos sob a marca SEEDS, bem como a eventual altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o social ou de nome fantasia, hip\u00f3tese em que a informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atualizada nesta p\u00e1gina sem preju\u00edzo das regras aqui estabelecidas.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

3. Nossos Ambientes<\/b><\/h2>\n

“Nossos Ambientes”<\/b> designa o site https:\/\/SEEDSbilingual.com.br, suas subp\u00e1ginas e os demais canais, sistemas e plataformas digitais vinculados \u00e0 SEEDS nos quais possa haver tratamento de dados pessoais. Esta Pol\u00edtica se aplica a todos eles, de forma integrada.<\/span><\/p>\n

3.1. Rela\u00e7\u00e3o de Nossos Ambientes<\/b><\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Ref.<\/b><\/th>\nAmbiente<\/b><\/th>\nDo que se trata<\/b><\/th>\nOperado por<\/b><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
A1<\/span><\/td>\nSite institucional<\/span><\/td>\nP\u00e1ginas de conte\u00fado sobre a Escola, segmentos de ensino, estrutura e equipe<\/span><\/td>\nSEEDS, com apoio da ag\u00eancia respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
A2<\/span><\/td>\nFormul\u00e1rio “Fale Conosco”<\/span><\/td>\nCanal de d\u00favidas e solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\nSEEDS<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
A3<\/span><\/td>\nAgendamento de visitas e admiss\u00e3o<\/span><\/td>\nSolicita\u00e7\u00e3o de visita presencial ou online e in\u00edcio do processo de admiss\u00e3o<\/span><\/td>\nSEEDS<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
A4<\/span><\/td>\nMatr\u00edculas e Portal do Aluno<\/span><\/td>\nSistema de gest\u00e3o escolar para matr\u00edcula, secretaria, acompanhamento pedag\u00f3gico e financeiro<\/span><\/td>\nFornecedor de gest\u00e3o escolar, sob nossa diretriz<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
A5<\/span><\/td>\nTrabalhe Conosco<\/span><\/td>\nRecebimento de curr\u00edculos e candidaturas a vagas<\/span><\/td>\nSEEDS<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
A6<\/span><\/td>\nCanais de atendimento<\/span><\/td>\nTelefone, e-mail institucional e WhatsApp da Escola<\/span><\/td>\nSEEDS e provedor da plataforma de mensagens<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
A7<\/span><\/td>\nPerfis institucionais em redes sociais<\/span><\/td>\nPerfis oficiais da SEEDS, no que estiver sob nosso controle<\/span><\/td>\nSEEDS, nos limites permitidos por cada plataforma<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

3.2. Ambientes operados por terceiros<\/b><\/h3>\n

Os ambientes A4, A6 e parte do A7 funcionam em plataformas de terceiros. Nesses casos, a SEEDS permanece Controladora dos dados cujo tratamento determina, e o fornecedor atua como operador, submetido a instru\u00e7\u00f5es contratuais. A infraestrutura e os recursos t\u00e9cnicos, contudo, pertencem ao respectivo fornecedor ou plataforma, que mant\u00e9m pol\u00edtica pr\u00f3pria e, quanto aos dados que coleta por conta pr\u00f3pria e para finalidades que ele mesmo define, atua como controlador independente. Recomendamos a leitura dessas pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

3.3. O que n\u00e3o est\u00e1 abrangido<\/b><\/h3>\n

Esta Pol\u00edtica <\/span>n\u00e3o se aplica<\/b> a sites, portais, aplicativos ou servi\u00e7os de terceiros acessados a partir de links presentes em Nossos Ambientes \u2014 como servi\u00e7os de mapas e p\u00e1ginas de parceiros \u2014, ainda que por meio deles voc\u00ea chegue at\u00e9 n\u00f3s.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o abrangidos por esta Pol\u00edtica os tratamentos realizados presencialmente nas unidades, como o controle de acesso \u00e0s depend\u00eancias, o videomonitoramento e os registros mantidos em meio f\u00edsico, objeto de avisos e termos espec\u00edficos entregues \u00e0s fam\u00edlias e dispon\u00edveis na secretaria.<\/span><\/p>\n

3.4. Quem \u00e9 abrangido<\/b><\/h3>\n

S\u00e3o titulares protegidos por esta Pol\u00edtica: estudantes matriculados e egressos, candidatos a estudante, respons\u00e1veis legais e familiares, visitantes do site, candidatos a vagas de trabalho, colaboradores no que se refere aos ambientes aqui descritos, prestadores de servi\u00e7o e fornecedores pessoa f\u00edsica, e demais pessoas que se relacionem com a Escola por meio de Nossos Ambientes.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

4. Conceitos b\u00e1sicos<\/b><\/h2>\n
    \n
  • Dados pessoais:<\/b> informa\u00e7\u00f5es relativas a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel, como nome, e-mail, CPF, endere\u00e7o IP ou geolocaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n
  • Dados pessoais sens\u00edveis:<\/b> dados sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o sindical ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dados referentes \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dados gen\u00e9ticos ou biom\u00e9tricos.<\/span><\/li>\n
  • Titular:<\/b> voc\u00ea, a pessoa natural a quem os dados se referem.<\/span><\/li>\n
  • Tratamento:<\/b> toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, da coleta \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n
  • Controlador:<\/b> a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento.<\/span><\/li>\n
  • Operador:<\/b> quem realiza o tratamento em nome do Controlador.<\/span><\/li>\n
  • Encarregado (DPO):<\/b> pessoa indicada pela Escola para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre n\u00f3s, os titulares e a ANPD.<\/span><\/li>\n
  • Nossos Ambientes:<\/b> os canais, sistemas, plataformas relacionados no item 3.<\/span><\/li>\n
  • Cookies:<\/b> pequenos arquivos gravados no navegador ou dispositivo, que armazenam prefer\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es sobre como e quando Nossos Ambientes s\u00e3o visitados.<\/span><\/li>\n
  • Consentimento:<\/b> manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento para finalidade determinada.<\/span><\/li>\n
  • ANPD:<\/b> Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da LGPD.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

     <\/p>\n

    5. Quais dados tratamos<\/b><\/h2>\n

    5.1. Dados fornecidos diretamente por voc\u00ea<\/b><\/h3>\n

    a) Fale Conosco e canais de atendimento \u2014 ambientes A2 e A6.<\/b> Nome completo, e-mail, telefone ou WhatsApp e o conte\u00fado da mensagem enviada.<\/span><\/p>\n

    b) Agendamento de visitas e processo de admiss\u00e3o \u2014 ambiente A3.<\/b><\/p>\n

      \n
    • Nome completo do respons\u00e1vel e grau de parentesco com o estudante<\/span><\/li>\n
    • E-mail e telefones de contato<\/span><\/li>\n
    • Nome completo e data de nascimento da crian\u00e7a ou adolescente<\/span><\/li>\n
    • Segmento e s\u00e9rie de interesse<\/span><\/li>\n
    • Modalidade de atendimento pretendida, data e hor\u00e1rio de prefer\u00eancia<\/span><\/li>\n
    • Como voc\u00ea conheceu a Escola<\/span><\/li>\n
    • Observa\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es adicionais que voc\u00ea optar por incluir<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

      c) Matr\u00edcula e sistemas escolares (Portal do Aluno) \u2014 ambiente A4.<\/b><\/p>\n

        \n
      • Dados cadastrais completos do estudante e dos respons\u00e1veis legais: nome, data de nascimento, filia\u00e7\u00e3o, nacionalidade, naturalidade, estado civil do respons\u00e1vel, endere\u00e7o e CEP<\/span><\/li>\n
      • Documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o educacional: RG e CPF do estudante e dos respons\u00e1veis, certid\u00e3o de nascimento, hist\u00f3rico escolar, declara\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia e comprovantes<\/span><\/li>\n
      • Dados financeiros e de pagamento necess\u00e1rios \u00e0 cobran\u00e7a das mensalidades e \u00e0 emiss\u00e3o de documentos fiscais<\/span><\/li>\n
      • Documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 guarda, \u00e0 responsabilidade legal e \u00e0s pessoas autorizadas a retirar o estudante, inclusive decis\u00f5es judiciais apresentadas pelo respons\u00e1vel<\/span><\/li>\n
      • Credenciais de acesso (login e senha)<\/span><\/li>\n
      • Dados acad\u00eamicos e pedag\u00f3gicos produzidos ao longo do v\u00ednculo escolar, incluindo avalia\u00e7\u00f5es, registros de frequ\u00eancia e ocorr\u00eancias disciplinares<\/span><\/li>\n
      • Registros de acesso e de uso da plataforma<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

        d) Trabalhe Conosco \u2014 ambiente A5.<\/b> Nome, contatos, curr\u00edculo, forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional informados pelo candidato.<\/span><\/p>\n

         <\/p>\n

        5.2. Dados de identifica\u00e7\u00e3o digital coletados automaticamente<\/b><\/h3>\n
          \n
        • Endere\u00e7o IP e porta l\u00f3gica de origem<\/span><\/li>\n
        • Data e hora de cada acesso e a\u00e7\u00e3o realizada<\/span><\/li>\n
        • Tipo e vers\u00e3o do navegador, sistema operacional e dispositivo<\/span><\/li>\n
        • Identificador de sess\u00e3o<\/span><\/li>\n
        • P\u00e1ginas visitadas, tempo de perman\u00eancia e origem do acesso<\/span><\/li>\n
        • Cookies e tecnologias semelhantes<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

          5.3. Dados pessoais sens\u00edveis<\/b><\/h3>\n

          Os formul\u00e1rios p\u00fablicos do site n\u00e3o coletam dados sens\u00edveis.<\/b> Quando o tratamento de dados sens\u00edveis for necess\u00e1rio \u00e0 rela\u00e7\u00e3o escolar \u2014 informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, alergias, restri\u00e7\u00f5es alimentares, laudos, relat\u00f3rios terap\u00eauticos ou necessidades educacionais espec\u00edficas \u2014, ele ocorre em canal pr\u00f3prio da Escola, com fundamento no art. 11 da LGPD, mediante consentimento espec\u00edfico e destacado do respons\u00e1vel ou, conforme o caso, com base na prote\u00e7\u00e3o da vida e da incolumidade f\u00edsica, no cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria e na tutela da sa\u00fade, sempre sob acesso restrito e medidas de seguran\u00e7a refor\u00e7adas.<\/span><\/p>\n

          N\u00e3o insira dados sens\u00edveis no campo aberto de mensagem dos formul\u00e1rios do site.<\/b><\/p>\n

          5.4. Uso de imagem e voz de estudantes<\/b><\/h3>\n

          A divulga\u00e7\u00e3o de imagens, vozes e v\u00eddeos de estudantes em materiais institucionais, no site, em ambientes digitais e em redes sociais ocorre mediante autoriza\u00e7\u00e3o firmada pelo respons\u00e1vel legal, no momento da matr\u00edcula, observadas as normas de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente no ambiente digital.\u00a0<\/span><\/p>\n

          5.5. Dados necess\u00e1rios<\/b><\/h3>\n

          Alguns servi\u00e7os dependem diretamente das informa\u00e7\u00f5es acima. <\/span>Na aus\u00eancia desses dados, podemos ficar total ou parcialmente impossibilitados de prestar o servi\u00e7o<\/b>, como concluir uma matr\u00edcula, liberar o acesso ao Portal do Aluno ou autorizar a retirada do estudante. Sempre que poss\u00edvel, indicamos nos formul\u00e1rios quais campos s\u00e3o obrigat\u00f3rios e quais s\u00e3o facultativos.<\/span><\/p>\n

          5.6. Veracidade e atualiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

          Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o, veracidade e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados que nos fornece, inclusive quando informa dados de terceiros, como os do estudante, de familiares e de pessoas autorizadas. Pedimos que nos comunique de imediato qualquer altera\u00e7\u00e3o relevante, especialmente de contato, endere\u00e7o, guarda, responsabilidade legal e rol de pessoas autorizadas. A Escola n\u00e3o responde por consequ\u00eancias decorrentes de informa\u00e7\u00e3o incorreta, desatualizada ou incompleta prestada pelo titular ou por seu respons\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

          N\u00e3o estamos obrigados a tratar dados quando houver raz\u00f5es para crer que o tratamento configure infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou quando Nossos Ambientes estiverem sendo utilizados para fins il\u00edcitos.<\/span><\/p>\n

          5.7. Base de dados<\/b><\/h3>\n

          A base de dados formada a partir da coleta \u00e9 de nossa responsabilidade, e seu uso, acesso e compartilhamento ocorrem exclusivamente dentro dos limites e das finalidades descritos nesta Pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

           <\/p>\n

          6. Dados de crian\u00e7as e adolescentes<\/b><\/h2>\n

          Nossa atividade envolve, por natureza, o tratamento de dados de crian\u00e7as e adolescentes. Observamos o art. 14 da LGPD e o princ\u00edpio do <\/span>melhor interesse da crian\u00e7a e do adolescente<\/b>, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/span><\/p>\n

            \n
          • Base legal adequada a cada situa\u00e7\u00e3o.<\/b> O tratamento necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato educacional, ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida e da incolumidade f\u00edsica do estudante fundamenta-se nas hip\u00f3teses legais correspondentes, e n\u00e3o em consentimento, de modo que o servi\u00e7o educacional e os deveres de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem sujeitos a interrup\u00e7\u00e3o. O consentimento espec\u00edfico de ao menos um dos pais ou do respons\u00e1vel legal \u00e9 colhido para os tratamentos que dele dependem, como o uso de imagem, sempre no melhor interesse do menor.<\/span><\/li>\n
          • Preenchimento por respons\u00e1vel legal.<\/b> Os formul\u00e1rios de Nossos Ambientes devem ser preenchidos exclusivamente por pais ou respons\u00e1veis legais. Ao informar dados de crian\u00e7a ou adolescente, voc\u00ea declara ser seu respons\u00e1vel legal.<\/span><\/li>\n
          • Minimiza\u00e7\u00e3o.<\/b> Coletamos apenas os dados estritamente necess\u00e1rios e n\u00e3o condicionamos a participa\u00e7\u00e3o em atividades ao fornecimento de informa\u00e7\u00f5es al\u00e9m do indispens\u00e1vel.<\/span><\/li>\n
          • Publicidade.<\/b> N\u00e3o realizamos publicidade direcionada a crian\u00e7as com base em seus dados pessoais.<\/span><\/li>\n
          • Acesso interno restrito.<\/b> Os dados de estudantes s\u00e3o acess\u00edveis apenas aos profissionais que deles necessitam para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas ou administrativas.<\/span><\/li>\n
          • Transpar\u00eancia ao respons\u00e1vel.<\/b> Sempre que solicitado, informamos quais dados da crian\u00e7a tratamos, para quais finalidades e com quem os compartilhamos.<\/span><\/li>\n
          • Guarda e pessoas autorizadas.<\/b> O acesso de terceiros a informa\u00e7\u00f5es do estudante observa a documenta\u00e7\u00e3o de guarda e responsabilidade legal apresentada \u00e0 Escola. Havendo decis\u00e3o judicial que restrinja direitos de um dos genitores, a Escola cumpre estritamente o que estiver determinado, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do documento, sem julgar o m\u00e9rito da controv\u00e9rsia familiar.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

             <\/p>\n

            7. Para que usamos seus dados e com qual base legal<\/b><\/h2>\n

            Em cumprimento ao art. 9\u00ba da LGPD, informamos a finalidade e a respectiva hip\u00f3tese legal de cada tratamento:<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
            Finalidade<\/b><\/th>\nBase legal (LGPD)<\/b><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
            Identificar e autenticar voc\u00ea em Nossos Ambientes<\/span><\/td>\nExecu\u00e7\u00e3o de contrato (art. 7\u00ba, V)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Responder a contatos, d\u00favidas e solicita\u00e7\u00f5es<\/span><\/td>\nProcedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7\u00ba, V)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Agendar, confirmar e realizar visitas \u00e0 Escola<\/span><\/td>\nProcedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7\u00ba, V)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Conduzir o processo de admiss\u00e3o e matr\u00edcula<\/span><\/td>\nExecu\u00e7\u00e3o de contrato (art. 7\u00ba, V) e obriga\u00e7\u00e3o legal (art. 7\u00ba, II)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Prestar o servi\u00e7o educacional, operar os sistemas escolares e o Portal do Aluno e registrar a vida escolar<\/span><\/td>\nExecu\u00e7\u00e3o de contrato (art. 7\u00ba, V) e obriga\u00e7\u00e3o legal e regulat\u00f3ria educacional (art. 7\u00ba, II)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Realizar a cobran\u00e7a de mensalidades e demais servi\u00e7os contratados, inclusive por via extrajudicial<\/span><\/td>\nExecu\u00e7\u00e3o de contrato (art. 7\u00ba, V) e exerc\u00edcio regular de direitos (art. 7\u00ba, VI)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias educacionais, fiscais, cont\u00e1beis e trabalhistas<\/span><\/td>\nCumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria (art. 7\u00ba, II)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Tratar informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade necess\u00e1rias ao cuidado do estudante em ambiente escolar<\/span><\/td>\nTutela da sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o da vida e da incolumidade f\u00edsica (art. 11, II, ‘e’ e ‘f’) e consentimento espec\u00edfico, quando aplic\u00e1vel<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Comunicar \u00e0s autoridades competentes suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, neglig\u00eancia ou risco a estudante<\/span><\/td>\nCumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal (arts. 7\u00ba, II, e 11, II, ‘a’) e prote\u00e7\u00e3o da vida e da incolumidade f\u00edsica (arts. 7\u00ba, VII, e 11, II, ‘e’)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Divulgar atividades e materiais institucionais com imagem e voz de estudantes<\/span><\/td>\nConsentimento espec\u00edfico do respons\u00e1vel legal (arts. 7\u00ba, I, e 14)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Manter registros de acesso ao site<\/span><\/td>\nObriga\u00e7\u00e3o legal \u2014 art. 15 do Marco Civil da Internet (art. 7\u00ba, II)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Manter o registro das opera\u00e7\u00f5es de tratamento realizadas<\/span><\/td>\nObriga\u00e7\u00e3o legal \u2014 art. 37 da LGPD (art. 7\u00ba, II)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Garantir a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e prevenir fraudes<\/span><\/td>\nLeg\u00edtimo interesse (art. 7\u00ba, IX)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Aprimorar o site, a navega\u00e7\u00e3o e a experi\u00eancia do usu\u00e1rio<\/span><\/td>\nConsentimento para cookies n\u00e3o essenciais (art. 7\u00ba, I) e leg\u00edtimo interesse (art. 7\u00ba, IX)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Enviar comunica\u00e7\u00f5es institucionais, novidades e informa\u00e7\u00f5es sobre matr\u00edculas<\/span><\/td>\nConsentimento (art. 7\u00ba, I)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Avaliar candidaturas a vagas de trabalho<\/span><\/td>\nProcedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7\u00ba, V)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais<\/span><\/td>\nExerc\u00edcio regular de direitos (art. 7\u00ba, VI)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

             <\/p>\n

            N\u00e3o realizamos decis\u00f5es unicamente automatizadas<\/b> que produzam efeitos jur\u00eddicos ou impactem significativamente seus interesses.<\/span><\/p>\n

             <\/p>\n

            8. Como armazenamos seus dados<\/b><\/h2>\n

            8.1. Local de armazenamento e transfer\u00eancia internacional<\/b><\/h3>\n

            Os dados e os registros de atividades s\u00e3o armazenados em ambiente seguro e controlado, em servidores pr\u00f3prios ou em ambiente de computa\u00e7\u00e3o em nuvem, o que pode envolver processamento fora do Brasil. Nessas hip\u00f3teses, a transfer\u00eancia internacional observa os arts. 33 a 36 da LGPD e a Resolu\u00e7\u00e3o CD\/ANPD n\u00ba 19\/2024, mediante mecanismo adequado de garantia \u2014 em regra, as cl\u00e1usulas-padr\u00e3o contratuais aprovadas pela ANPD \u2014, de modo a assegurar ao titular o mesmo n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Contratamos apenas fornecedores que demonstrem conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

            8.2. Prazos de reten\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

            Mantemos os dados apenas pelo tempo necess\u00e1rio ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ao atendimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de direitos, na forma do art. 16 da LGPD:<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
            Categoria<\/b><\/th>\nPrazo de guarda<\/b><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
            Contatos, agendamentos e leads que n\u00e3o resultaram em matr\u00edcula<\/span><\/td>\nAt\u00e9 24 meses contados da \u00faltima intera\u00e7\u00e3o do titular, renovando-se a contagem a cada novo contato<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Dados de estudantes matriculados<\/span><\/td>\nDurante o v\u00ednculo escolar e pelos prazos legais posteriores, observada a guarda permanente da documenta\u00e7\u00e3o acad\u00eamica exigida pelas normas educacionais<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Dados administrativos e financeiros de ex-alunos<\/span><\/td>\n5 anos ap\u00f3s o encerramento do v\u00ednculo, ou prazo maior exigido por lei ou necess\u00e1rio \u00e0 defesa em processo em curso<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Documentos fiscais e cont\u00e1beis<\/span><\/td>\n5 anos, ou o prazo legal aplic\u00e1vel<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Dados de candidatos a vagas de trabalho n\u00e3o contratados<\/span><\/td>\nAt\u00e9 24 meses, salvo manifesta\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio do candidato<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Registros de acesso ao site (logs)<\/span><\/td>\nM\u00ednimo de 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
            Dados tratados com base no consentimento<\/span><\/td>\nAt\u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, ressalvadas as hip\u00f3teses legais de conserva\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

            8.3. Descarte<\/b><\/h3>\n

            Findos os prazos e cessada a necessidade, os dados s\u00e3o eliminados por m\u00e9todos de descarte seguro ou mantidos de forma anonimizada para fins estat\u00edsticos, hip\u00f3tese em que deixam de ser considerados dados pessoais. Conservamos dados ap\u00f3s o t\u00e9rmino do tratamento nas hip\u00f3teses do art. 16 da LGPD, em especial para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal, estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa com anonimiza\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio regular de direitos.<\/span><\/p>\n

             <\/p>\n

            9. Com quem compartilhamos seus dados<\/b><\/h2>\n

            N\u00e3o vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais.<\/b> O compartilhamento \u00e9 limitado ao necess\u00e1rio e ocorre com as seguintes categorias:<\/span><\/p>\n

              \n
            • Fornecedores dos sistemas e das atividades escolares<\/b>: plataforma de gest\u00e3o escolar e Portal do Aluno, sistema de ensino, plataformas e programas pedag\u00f3gicos, avalia\u00e7\u00f5es externas, programas bil\u00edngues e de internacionaliza\u00e7\u00e3o e demais solu\u00e7\u00f5es utilizadas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o educacional.<\/span><\/li>\n
            • Provedor de hospedagem e infraestrutura<\/b> do site e dos sistemas.<\/span><\/li>\n
            • Ag\u00eancia respons\u00e1vel pelo desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o<\/b> do site, para suporte t\u00e9cnico.<\/span><\/li>\n
            • Prestadores de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, mensageria e e-mail<\/b>, inclusive as plataformas de comunica\u00e7\u00e3o com fam\u00edlias e equipe.<\/span><\/li>\n
            • Ferramentas de an\u00e1lise e m\u00e9tricas e plataformas de redes sociais<\/b>, conforme o consentimento concedido para cookies.<\/span><\/li>\n
            • Prestadores de servi\u00e7os cont\u00e1beis, jur\u00eddicos, financeiros, de cobran\u00e7a e de auditoria<\/b>, no limite necess\u00e1rio.<\/span><\/li>\n
            • Institui\u00e7\u00f5es financeiras e meios de pagamento<\/b>, para processamento das parcelas contratuais.<\/span><\/li>\n
            • Profissionais de sa\u00fade e servi\u00e7os de emerg\u00eancia<\/b>, em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia envolvendo estudante ou pessoa presente nas unidades.<\/span><\/li>\n
            • Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais<\/b>, sempre que houver determina\u00e7\u00e3o legal, requisi\u00e7\u00e3o ou ordem nesse sentido.<\/span><\/li>\n
            • Terceiros envolvidos em opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias<\/b>, como fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, cis\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o, hip\u00f3tese em que os dados permanecer\u00e3o sujeitos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica e voc\u00ea ser\u00e1 comunicado sobre a altera\u00e7\u00e3o de controle.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

              9.1. Compartilhamento com a rede de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente<\/b><\/h3>\n

              A Escola tem o dever legal de comunicar \u00e0s autoridades competentes casos de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de maus-tratos, viol\u00eancia, neglig\u00eancia, abandono ou situa\u00e7\u00e3o de risco envolvendo estudante, nos termos dos arts. 13 e 56 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Lei n\u00ba 13.431\/2017. Nessas hip\u00f3teses, o compartilhamento de dados com o Conselho Tutelar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a autoridade policial, o Poder Judici\u00e1rio e os demais integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o independe de consentimento ou de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao respons\u00e1vel, e \u00e9 realizado com fundamento no cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal e na prote\u00e7\u00e3o da vida e da incolumidade f\u00edsica do titular. O tratamento observa a confidencialidade, a restri\u00e7\u00e3o de acesso e a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 revitimiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

              9.2. Tratamento por terceiros sob nossa diretriz<\/b><\/h3>\n

              Avaliamos nossos fornecedores e firmamos com eles obriga\u00e7\u00f5es contratuais de confidencialidade, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de dados, de modo que o tratamento ocorra exclusivamente conforme nossas instru\u00e7\u00f5es e as finalidades desta Pol\u00edtica, vedado o uso para finalidade pr\u00f3pria e a subcontrata\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

               <\/p>\n

              10. Como protegemos seus dados<\/b><\/h2>\n

              10.1. Programa de governan\u00e7a em privacidade<\/b><\/h3>\n

              A Escola mant\u00e9m programa de governan\u00e7a em privacidade, integrado ao seu sistema de gest\u00e3o de compliance, com pol\u00edticas e protocolos internos que estabelecem condi\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o, treinamento, a\u00e7\u00f5es educativas e mecanismos de supervis\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, nos termos do art. 50 da LGPD.\u00a0<\/span><\/p>\n

              10.2. Medidas t\u00e9cnicas e administrativas<\/b><\/h3>\n
                \n
              • Criptografia em tr\u00e2nsito (HTTPS\/SSL)<\/span><\/li>\n
              • Controle de acesso por perfil, com credenciais individuais<\/span><\/li>\n
              • Pol\u00edtica de senhas e autentica\u00e7\u00e3o nos sistemas escolares<\/span><\/li>\n
              • Backups peri\u00f3dicos e plano de recupera\u00e7\u00e3o<\/span><\/li>\n
              • Registro e monitoramento de logs<\/span><\/li>\n
              • Termos de confidencialidade com colaboradores, estagi\u00e1rios e fornecedores<\/span><\/li>\n
              • Capacita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das equipes pedag\u00f3gica e administrativa<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

                10.3. Acesso interno, proporcionalidade e necessidade<\/b><\/h3>\n

                Internamente, os dados s\u00e3o acessados apenas por profissionais autorizados, observados os princ\u00edpios da finalidade, necessidade, proporcionalidade e relev\u00e2ncia, e sempre sob compromisso de confidencialidade.<\/span><\/p>\n

                10.4. Sua parte na prote\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

                Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pelo sigilo de suas credenciais. <\/span>O compartilhamento de senhas e credenciais do Portal do Aluno viola esta Pol\u00edtica<\/b> e pode comprometer a seguran\u00e7a das suas informa\u00e7\u00f5es e de Nossos Ambientes. Caso identifique ou suspeite de comprometimento da seguran\u00e7a dos seus dados, comunique imediatamente nosso Encarregado.<\/span><\/p>\n

                10.5. Incidentes de seguran\u00e7a<\/b><\/h3>\n

                Nenhum sistema \u00e9 completamente imune. Na ocorr\u00eancia de incidente de seguran\u00e7a que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD na forma do art. 48 da LGPD e nos prazos e condi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o vigente da Autoridade, informando a natureza dos dados envolvidos, os riscos e as medidas adotadas.<\/span><\/p>\n

                 <\/p>\n

                11. Cookies e tecnologias de rastreamento<\/b><\/h2>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
                Tipo<\/b><\/th>\nFun\u00e7\u00e3o<\/b><\/th>\nPrecisa de consentimento?<\/b><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
                Essenciais<\/span><\/td>\nFuncionamento b\u00e1sico, seguran\u00e7a, sess\u00e3o e envio de formul\u00e1rios<\/span><\/td>\nN\u00e3o<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
                Desempenho \/ Anal\u00edticos<\/span><\/td>\nM\u00e9tricas de audi\u00eancia e comportamento de navega\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\nSim<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
                Funcionais<\/span><\/td>\nMemorizam prefer\u00eancias, como idioma<\/span><\/td>\nSim<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
                Marketing<\/span><\/td>\nMensura\u00e7\u00e3o de campanhas e conte\u00fado direcionado em redes sociais<\/span><\/td>\nSim<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

                Voc\u00ea pode gerenciar suas prefer\u00eancias pelo banner de cookies do site ou pelas configura\u00e7\u00f5es do seu navegador, e revogar a qualquer tempo o consentimento antes concedido. A desativa\u00e7\u00e3o de cookies essenciais pode limitar funcionalidades de Nossos Ambientes. Autorizadas as categorias n\u00e3o necess\u00e1rias, os dados por elas coletados passam a ser tratados para as finalidades descritas nesta Pol\u00edtica e na Pol\u00edtica de Cookies, at\u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/span><\/p>\n

                 <\/p>\n

                12. Ambientes de terceiros<\/b><\/h2>\n

                Nossos Ambientes cont\u00eam links que podem conduzir voc\u00ea a outros sites, portais ou plataformas \u2014 como o sistema de matr\u00edculas e Portal do Aluno, o Google Maps e nossos perfis no Facebook e no Instagram. Esses terceiros podem coletar dados e possuem pol\u00edticas de privacidade pr\u00f3prias, cuja leitura e aceita\u00e7\u00e3o s\u00e3o de sua responsabilidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

                N\u00e3o somos respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas de privacidade de terceiros nem pelo conte\u00fado de sites que n\u00e3o sejam Nossos Ambientes.<\/span><\/p>\n

                 <\/p>\n

                13. Seus direitos e como exerc\u00ea-los<\/b><\/h2>\n

                O art. 18 da LGPD assegura a voc\u00ea, gratuitamente e a qualquer tempo:<\/span><\/p>\n

                  \n
                • Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento<\/span><\/li>\n
                • Acesso aos dados, inclusive mediante c\u00f3pia dos registros que mantemos<\/span><\/li>\n
                • Corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados<\/span><\/li>\n
                • Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei<\/span><\/li>\n
                • Portabilidade a outro fornecedor, em formato estruturado e interoper\u00e1vel<\/span><\/li>\n
                • Elimina\u00e7\u00e3o dos dados tratados com base no consentimento<\/span><\/li>\n
                • Informa\u00e7\u00e3o sobre o compartilhamento com entidades p\u00fablicas e privadas<\/span><\/li>\n
                • Informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o consentir e as consequ\u00eancias da negativa<\/span><\/li>\n
                • Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, que n\u00e3o afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente<\/span><\/li>\n
                • Oposi\u00e7\u00e3o a tratamento fundado em hip\u00f3tese de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da lei<\/span><\/li>\n
                • Revis\u00e3o de decis\u00f5es automatizadas, quando aplic\u00e1vel<\/span><\/li>\n
                • Peti\u00e7\u00e3o perante a ANPD<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

                   <\/p>\n

                  13.1. Como solicitar<\/b><\/h3>\n

                  Envie sua requisi\u00e7\u00e3o para <\/span>emerson@SEEDSbilingual.com.br<\/b>, com o assunto “LGPD \u2014 Direitos do Titular”.<\/span><\/p>\n

                  13.2. Confirma\u00e7\u00e3o de identidade<\/b><\/h3>\n

                  Para sua seguran\u00e7a e a fim de impedir fraudes, podemos solicitar informa\u00e7\u00f5es complementares que comprovem sua identidade antes de atender \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o. No caso de dados de crian\u00e7as e adolescentes, podemos exigir a comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel legal e, havendo controv\u00e9rsia sobre guarda, a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o pertinente.<\/span><\/p>\n

                  13.3. Prazos de resposta<\/b><\/h3>\n

                  A confirma\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de tratamento e o acesso em formato simplificado s\u00e3o atendidos de forma imediata, quando poss\u00edvel. A declara\u00e7\u00e3o clara e completa sobre a origem dos dados, os crit\u00e9rios e a finalidade do tratamento \u00e9 fornecida em at\u00e9 15 (quinze) dias contados da requisi\u00e7\u00e3o, na forma do art. 19, II, da LGPD. As demais solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o atendidas em prazo razo\u00e1vel, considerada a complexidade do pedido, com informa\u00e7\u00e3o ao titular sobre o andamento.<\/span><\/p>\n

                  13.4. Hip\u00f3teses de n\u00e3o atendimento<\/b><\/h3>\n

                  Podemos deixar de atender, total ou parcialmente, a uma requisi\u00e7\u00e3o quando:<\/span><\/p>\n

                    \n
                  • houver obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria que imponha a reten\u00e7\u00e3o dos dados, inclusive a guarda da documenta\u00e7\u00e3o acad\u00eamica;<\/span><\/li>\n
                  • os dados forem necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, inclusive para nossa defesa ou de terceiros;<\/span><\/li>\n
                  • o atendimento implicar revela\u00e7\u00e3o de dados de terceiros ou viola\u00e7\u00e3o de segredo de neg\u00f3cio ou de propriedade intelectual;<\/span><\/li>\n
                  • o atendimento for contr\u00e1rio ao melhor interesse da crian\u00e7a ou do adolescente, ou puder comprometer apura\u00e7\u00e3o conduzida pela rede de prote\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n
                  • n\u00e3o for poss\u00edvel comprovar a identidade do requerente ou sua legitimidade.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

                    Nessas hip\u00f3teses, informaremos a justificativa da recusa. A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento relativo a finalidades essenciais ao funcionamento de nossos servi\u00e7os pode torn\u00e1-los indispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n

                     <\/p>\n

                    14. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)<\/b><\/h2>\n

                    Em atendimento ao art. 41 da LGPD e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CD\/ANPD n\u00ba 18\/2024, a SEEDS indica como Encarregado:<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
                    Campo<\/b><\/th>\nInforma\u00e7\u00e3o<\/b><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
                    Encarregado<\/span><\/td>\nEmerson Wanderley<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
                    E-mail<\/span><\/td>\nemerson@SEEDSbilingual.com.br<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
                    Telefone<\/span><\/td>\n(91) 3246-7366<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
                    Endere\u00e7o<\/span><\/td>\nTravessa Mariz e Barros, 2400 \u2014 Marco \u2014 Bel\u00e9m\/PA<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

                     <\/p>\n

                    O Encarregado \u00e9 o canal de comunica\u00e7\u00e3o entre os titulares, a Escola e a ANPD, e recebe solicita\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e pedidos de informa\u00e7\u00e3o sobre o tratamento de dados.<\/span><\/p>\n

                     <\/p>\n

                    15. Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/b><\/h2>\n

                    15.1. Altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

                    Esta Pol\u00edtica pode ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade ou a necessidade. A vers\u00e3o vigente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel nesta p\u00e1gina, com a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o indicada no in\u00edcio do documento. Havendo atualiza\u00e7\u00f5es relevantes, voc\u00ea ser\u00e1 notificado pelos dados de contato que nos informar.<\/span><\/p>\n

                    15.2. Inaplicabilidade parcial<\/b><\/h3>\n

                    Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica venha a ser considerada inaplic\u00e1vel por autoridade competente ou decis\u00e3o judicial, as demais permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/span><\/p>\n

                    15.3. Lei aplic\u00e1vel e foro<\/b><\/h3>\n

                    Esta Pol\u00edtica \u00e9 interpretada segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, no idioma portugu\u00eas, elegendo-se o foro da Comarca de Bel\u00e9m, Estado do Par\u00e1, para dirimir qualquer controv\u00e9rsia dela decorrente, com ren\u00fancia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hip\u00f3teses de compet\u00eancia espec\u00edfica previstas em lei.<\/span><\/p>\n

                     <\/p>\n

                    16. Canais de atendimento<\/b><\/h2>\n

                    SEEDS Bilingual Education<\/b><\/p>\n

                    Travessa Mariz e Barros, 2400 \u2014 Marco \u2014 Bel\u00e9m\/PA<\/span><\/p>\n

                    Telefone: (91) 3246-7366<\/span><\/p>\n

                    E-mail: contato@SEEDSbilingual.com.br<\/span><\/p>\n

                    Encarregado (DPO): emerson@SEEDSbilingual.com.br<\/span><\/p>\n

                    Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h00 \u00e0s 18h00<\/span><\/p>\n

                    Voc\u00ea tamb\u00e9m pode registrar reclama\u00e7\u00f5es junto \u00e0 <\/span>Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD)<\/b> \u2014 https:\/\/www.gov.br\/anpd<\/span><\/p>\n

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                    SEEDS BILINGUAL EDUCATION   1. Nosso compromisso Esta Pol\u00edtica demonstra o compromisso da SEEDS Bilingual Education (“SEEDS”, “Escola”, “n\u00f3s”) com a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de todos que se relacionam com a institui\u00e7\u00e3o, estabelecendo as regras de tratamento, os direitos dos titulares e a forma de exerc\u00ea-los. 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