Política De Cookies
1. O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação. Permitem reconhecer preferências, viabilizar funcionalidades e obter informações estatísticas sobre o uso do site. Podem ser próprios, geridos pela SEEDS, ou de terceiros, geridos por parceiros, e de sessão, que expiram ao fechar o navegador, ou persistentes, que permanecem no dispositivo por prazo determinado.
Esta Política integra a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da SEEDS e com ela deve ser lida em conjunto.
2. Quem é responsável pelo tratamento
As decisões sobre o uso de cookies neste site cabem à mantenedora da SEEDS Bilingual Education:
| Campo | Informação |
|---|---|
| Razão social | M. C. P. Ferreira Escola de Educação Bilíngue Ltda. |
| Nome fantasia | SEEDS Bilingual Education |
| CNPJ | 13.096.026/0001-27 |
| Endereço | Travessa Mariz e Barros, 2400 — Marco — Belém/PA — CEP 66080-471 |
Encarregado (DPO): Emerson Wanderley — emerson@SEEDSbilingual.com.br.
3. Como utilizamos cookies e com qual base legal
Os cookies essenciais são indispensáveis ao funcionamento e à segurança do site e são utilizados independentemente de consentimento, com fundamento no legítimo interesse e na execução dos procedimentos solicitados pelo usuário. Os demais cookies — funcionais, de desempenho/analíticos e de marketing — somente são instalados após o consentimento prévio manifestado no banner, e podem ser recusados sem prejuízo à navegação essencial.
Não utilizamos cookies para decisões unicamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactem significativamente o usuário.
4. Categorias de cookies
| Categoria | Finalidade | Base legal | Consentimento |
|---|---|---|---|
| Essenciais | Funcionamento básico, segurança, sessão e envio de formulários; não podem ser desativados pelos sistemas da instituição | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e execução de procedimentos a pedido do titular (art. 7º, V) | Não |
| Funcionais | Memorizar preferências, como idioma e região, e aprimorar funcionalidades | Consentimento (art. 7º, I) | Sim |
| Desempenho / Analíticos | Métricas de audiência e compreensão do comportamento de navegação, para melhoria de conteúdo e experiência | Consentimento (art. 7º, I) | Sim |
| Marketing | Mensuração de campanhas e conteúdo direcionado em redes sociais | Consentimento (art. 7º, I) | Sim |
As mesmas categorias e a mesma nomenclatura constam da Política de Privacidade e do painel de configuração do banner.
5. Prazos de armazenamento e validade do consentimento
- Cookies de sessão: expiram automaticamente ao encerrar a navegação.
- Cookies persistentes: permanecem no dispositivo pelo prazo definido para cada finalidade, limitado a 12 meses, findos os quais são renovados apenas mediante nova manifestação do usuário.
- Consentimento: revalidado a cada 6 meses, e sempre que houver alteração relevante nas finalidades ou nas ferramentas utilizadas, mediante nova exibição do banner.
- Registro das escolhas: mantemos o registro das preferências manifestadas, para fins de comprovação do consentimento, na forma do art. 8º, § 2º, da LGPD.
6. Cookies de terceiros e transferência internacional
Cookies de terceiros, como ferramentas de análise e de publicidade, podem implicar transferência de dados para fora do Brasil. Nessas hipóteses, a SEEDS observa os arts. 33 a 36 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, assegurando mecanismo adequado de garantia — em regra, as cláusulas-padrão contratuais. Esses terceiros possuem políticas próprias, cuja leitura recomendamos.
7. Gerenciamento do consentimento
Ao acessar o site, o usuário visualiza um banner de cookies que, conforme o Guia Orientativo da ANPD sobre cookies e proteção de dados pessoais:
- é exibido antes da instalação de cookies não essenciais, que permanecem desabilitados por padrão;
- oferece as opções “Aceitar todos”, “Rejeitar não essenciais” e “Configurar”, apresentadas com o mesmo destaque, formato e tamanho;
- permite escolher, em “Configurar”, quais categorias não essenciais aceitar, de forma granular;
- não condiciona o acesso ao conteúdo do site à aceitação de cookies não essenciais; e
- permite revogar ou alterar a escolha a qualquer momento, com a mesma facilidade da manifestação inicial, por link permanente disponível no rodapé do site.
8. Gerenciamento pelo navegador
O usuário também pode aceitar, recusar ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impactar funcionalidades do site.
9. Crianças e adolescentes
O site destina-se à navegação por adultos, pais e responsáveis legais. Não utilizamos cookies para publicidade direcionada a crianças com base em seus dados pessoais, nem para criação de perfis de crianças e adolescentes.
10. Direitos do titular e contato
O usuário pode exercer seus direitos sobre os dados tratados por cookies, inclusive opor-se ao tratamento fundado em legítimo interesse e revogar o consentimento, pelos canais indicados na Política de Privacidade ou diretamente pelo Encarregado: emerson@SEEDSbilingual.com.br.
11. Alterações e vigência
Esta Política pode ser modificada a qualquer momento para refletir alterações tecnológicas, operacionais ou legais, passando a valer a partir de sua publicação no site, onde permanecerá disponível com a data da última atualização.